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Concessão do Parque da Cantareira e do Parque Alberto Löfgren
MINUTES
Filename
ATA 221ª REUNIÃO ORDINÁRIA CDPED 19.10.2016 _ DOE 02.11.2016_
Ata 223ª Reunião Ordinária CDPED 23.02.2017_DOE 28.03.2017
Ata da 229ª Reunião Ordinária CDPED de 10/10/2017
Ata 230ª Reunião Ordinária CDPED 05/12/2017 - Parque da Cantareira
Ata 235ª Reunião Ordinária CDPED 06/08/2018- Parque Cantareira
Ata 1ª Reunião Conjunta Ordinária do CDPED e CGPPP de 05/02/2019
Ata 4ª Reunião Conjunta Ordinária do CDPED e CGPPP de 03/06/2019
Ata 18ª Reunião Conjunta Ordinária do CDPED e CGPPP de 10/12/2020
Ata 21ª Reunião Conjunta Ordinária do CDPED e CGPPP de 30/04/2021
PUBLIC CALL FOR CONTRIBUITIONS
Filename
Aviso Chamamento Público 02-2017_Parques RMSP_DOE 29.03.2017_
Edital de Chamamento Público 002-2017 Parques RMSP
Anexo I - Modelo de Solicitação de Autorização
Anexo II - Modelo de Declaração de Transferência de Direitos
Anexo III - Descritivo Parques RMSP
Anexo IV - Diretrizes para Participacao Parques RMSP
Comunicado - Relação de Autorizados - Publicação DOE
Retificação Comunicado - Relação dos Autorizados - CP 02/2017 - Parques RMSP
1ª Nota de Esclarecimentos - CP 002-2017 e CP 003-2017 - Parques Estaduais
Comunicação de Prorrogação do Prazo Entrega dos Estudos - CP 02/2017
BIDING
Filename
CONSULTA PÚBLICA 02/2018 - MINUTA_EDITAL_CONCESSÃO_PEC
CONSULTA PÚBLICA 02/2018 - ANEXO II_MINUTA_CONTRATO_CONCESSÃO_PEC
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação em 24/05/2018 - Parque da Cantareira
Lei Estadual nº 16.260 de 29/06/2016 - Autoriza Concessão de Parques Estaduais
Decreto nº 63.876 de 30/11/2018 - Autoriza Concessão do Parque da Cantareira - RMSP
LICITAÇÃO Aviso de Licitação - Concorrência Pública 02/2018 - Parque da Cantareira
LICITAÇÃO Edital de Concorrência Pública 02/2018 - Parque da Cantareira
LICITAÇÃO Declaração Licitação Deserta - Concorrência 02/2018 - Parque da Cantareira
Decreto nº 51.453 de 29/12/2006 - Cria o SIEFLOR - Sistema Estadual de Florestas
NOVA CONSULTA PÚBLICA 01/2021 - Minuta EditaL_11/01/2021 -PEC e PEAL
NOVA CONSULTA PÚBLICA 01/2021 Minuta Contrato_11/01/2021 - PEC e PEAL
NOVA CONSULTA PÚBLICA 01/2021 - Anexos I a XV_11/01/2021 - PEC e PEAL
NOVA CONSULTA PÚBLICA 01/2021 - Material Apoio - Relatório Econômico_11/01/2021 - PEC e PEAL
NOVA CONSULTA PÚBLICA 01/2021 Aviso Consulta Pública 01/2021 - PEC e PEAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Aviso Audiência Pública_Consema_25/02/2021 - PEC e PEAL
NOVA CONSULTA PÚBLICA Comunicado SIMA_Prorrogação Prazo Consulta Pública até 26/02/2021 - PEC e PEAL
Oitivas PEC PEAL Aproveitamento Contribuições das Consultas e Audiências Públicas
Decreto nº 65.769 de 07/06/2021 - Autoriza Concessão Uso do Parque Cantareira e do Alberto Lofgren
LICITAÇÃO Aviso de Concorrência Internacional 01/2021 - PEC e PEAL
LICITAÇÃO Edital - CI 01/2021 - 09/06/2021 - PEC e PEAL
LICITAÇÃO Minuta do Contrato - CI 01/2021 - PEC e PEAL
LICITAÇÃO Anexos I a XVII - Edital e Contrato - CI 01/2021 - PEC e PEAL
LICITAÇÃO Material de Apoio - 01 a 04 _CI 01/2021 - PEC e PEAL
BIDDING Process nº 01/2021 - Auction Notice - Contratct - Annex 1 - 17 - Cantareira and Horto
BIDDING Process nº 01/2021 - Annex 3 - Cantareira and Horto
LICITAÇÃO Apresentação do RoadShow - 06/07/2021 - B3 - Parques Cantareira e Alberto Logfren
LICITAÇÃO Aviso Prorrogação Prazo do Certame_14/09/2021_Esclarecimentos - CI 01/2021 - PEC e PEAL
LICITAÇÃO Habilitação Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. - CI 01/2021 _PEC e PEAL
CONTRACTORS
Filename
Contrato Concessão do PEC e PEAL_assinado em 20/01/2022
Ouvidoria
Transparência
SIC