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Aviso de Audiência Pública - STM Parque do Capivai
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Consulta Pública - Aviso Consulta Pública - Parque Capivari
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Consulta Pública - Minutas Edital e Anexos - Parque Capivari
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Consulta Pública - Aviso de Consulta Pública - PECJ
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Consulta Pública - Minutas Edital, Contrato e demais Anexos - PECJ
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Lei Estadual nº 16.260 de 29/06/2016 - Autoriza Concessão de Parques
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Decreto 63.275/2018 de 15/03/2018 - Autoriza Concessão Parque Capivari
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Apresentação - Divulgação da Licitação - Parque do Capivari
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Lei Municipal Campos do Jordão nº 3.880-2017 - Cessão Direito de Uso - Parque Capivari
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LICITAÇÃO - Edital - Parque do Capivari
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LICITAÇÃO - Anexo 01 Diretrizes Básicas - Parque do Capivari
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LICITAÇÃO - Anexo 03 Elementos de Projetos das Obras - Parque do Capivari
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LICITAÇÃO - Anexos do 04 ao 20 do Edital - Parque do Capivari
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LICITAÇÃO - Anexo 02 Minuta Contrato - Parque Capivari
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LICITAÇÃO - Anexo 02 Contrato - Penalidades - Parque do Capivari
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LICITAÇÃO - Anexo 03 Contrato - Projetos das Obras - Parque Capivari
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LICITAÇÃO - Anexo 01 Contrato - Diretrizes Básicas - Parque Capivari
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LICITAÇÃO - Anexo 04 Contrato - Indicadores de Desempenho - Parque Capivari
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LICITAÇÃO - Anexo 05 Contrato - Diretrizes de Convivência - Parque Capivari
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LICITAÇÃO - Anexo 06 Contrato - Bens Públicos Transferidos - Parte 01 - Parque Capivari
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LICITAÇÃO - Anexo 06 Contrato - Bens Públicos Transferidos - Parte 02 - Parque Capivari
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LICITAÇÃO - Anexo 06 Contrato - Bens Públicos Transferidos - Parte 03 - Parque Capivari
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LICITAÇÃO - Anexo 07 Contrato - Regulamento da Concessão - Parque Capivari
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LICITAÇÃO - Anexo 08 Contrato - Ato Constitutivo SPE - Parque Capivari
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LICITAÇÃO - Anexo 09 - Relatório Anual Atividades EFCJ - 2017 - Parque Capivari
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Convocação de Audiência Pública 12/06/2018 - Consema - Parque Campos do Jordão
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Extrato Ata Sessão Pública 10/05/2018 - CP 001/2018 - Eco Parques Melhor Oferta - Parque Capivari
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Apresentação Audiência Pública 12/06/2018 - PECJ
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LICITAÇÃO Decisão Recurso da Tedesco "Negado" - Julgamento Habilita Eco Parques - Parque do Capivari
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LICITAÇÃO Homologação da Eco Parques - Conc.Pública 001/2018 - Parque do Capivari
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Decreto nº 63.875 de 30/11/2018 - Autoriza Concessão do Parque Estadual Campos do Jordão/PECJ
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Aviso de Licitação - Parque Estadual Campos do Jordão/PECJ - Concorrência 01/2018
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LICITAÇÃO PECJ - Edital Concorrência Pública 01/2018
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LICITAÇÃO PECJ - Anexos 01 a 11 - Concorrência Pública 01/2018
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LICITAÇÃO Homologação/Adjudicação da URBANES Empr. - Conc.Pública 01/2018 - PECJ
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Decreto nº 51.453 de 29/12/2006 - Cria o SIEFLOR - Sistema Estadual de Florestas
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