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AUDIÊNCIA Aviso Audiência em 19/05/2025 (Campos do Jordão) e 20/05/2025 (Virtual) - EFCJ
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AUDIÊNCIA Regulamento Sessão em 19/05/2025 (Presencial) - EFCJ
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AUDIÊNCIA Regulamento Sessão em 20/05/2025 (virtual) - EFCJ
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CONSULTA Aviso de Acesso às Minutas de 05/05/2025 a 23/06/2025 - EFCJ
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AUDIÊNCIA Apresentação de 19 e 20/05/2025 - EFCJ
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CONSULTA Retificação do Aviso - EFCJ
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CONSULTA Regulamento de 05/05/2025 - EFCJ
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CONSULTA Regulamento Visita Técnica - EFCJ
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CONSULTA Minuta do Edital de 05/05/2025 - EFCJ
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CONSULTA Minuta do Contrato - EFCJ
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CONSULTA Anexos - Edital - EFCJ
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CONSULTA Anexos I a XIV - Contrato - EFCJ
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CONSULTA Apensos 1 a 5 - Contrato - EFCJ
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Decreto nº 70.336 de 12/01/2026 - Autoriza Licitação da EFCJ.
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LICITAÇÃO Aviso Concorrência Internacional nº 02/2026 de 19/01/2026 - EFCJ
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LICITAÇÃO Apenso I - Poligono da Concessão - Republicação 14/04/2026 - CI 02/2026 - EFCJ
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LICITAÇÃO Aviso Republicação Concorrência Internacional nº 02/2026 de 14/04/2026 - EFCJ
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LICITAÇÃO Prorrogação Prazos - 01/04/2026 - CI 02/2026 - EFCJ
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LICITAÇÃO Edital - Republicação 14/04/2026 - CI 02/2026 - EFCJ
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LICITAÇÃO Anexos I e II - Edital - Republicação 14/04/2026 - CI 02/2026 - EFCJ
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LICITAÇÃO Minuta Contrato - Republicação 14/04/2026 - CI 02/2026 - EFCJ
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LICITAÇÃO Anexo I - Contrato - Republicação 14/04/2026 - CI 02/2026 - EFCJ
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LICITAÇÃO Anexo II.A a II.C - Contrato - Republicação 14/04/2026 - CI 02/2026 - EFCJ
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LICITAÇÃO Anexos III a XIV - Contrato - Republicação 14/04/2026 - CI 02/2026 - EFCJ
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LICITAÇÃO 1ª Ata de Esclarecimentos - CI 02/2026 - EFCJ
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LICITAÇÃO Aviso Errata - 20/05/2026 - Anexo III - CI 02/2026 - EFCJ
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LICITAÇÃO Aviso de Suspensão Concorrência Internacional nº 02/2026 - EFCJ
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Lei nº 18.498 de 14/10/2026 - Transfere EFCJ à CPTM
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