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Linha 05 Lilás e Linha 17 (Monotrilho) Ouro - Metrô
MINUTES
Filename
Ata 216ª Reunião CDPED 20/10/2015 - vs DOE
Ata 217ª Reunião CDPED 26/02/2016 - vs DOE
Ata 220ª Reunião CDPED 23/08/2016 - vs DOE
Ata 223ª Reunião Ordinária CDPED de 23/02/2017 - vs DOE
Retificação da Ata 223ª Reunião Ordinária CDPED 23/02/2017 - vs DOE
Ata 20ª Reunião Conjunta Ordinária CDPED e CGPPP de 23/03/2021
Ata 34ª Reunião Conjunta Ordinária do CDPED e CGPPP de 05/09/2022
PUBLIC CALL FOR CONTRIBUITIONS
Filename
Comunicado de Autorização de Estudos
Esclarecimentos sobre Estudos Alternativos
Prorrogação de Prazo para entrega dos Estudos
Edital de Chamamento Público 02-2015 versão DOE
BIDING
Filename
Aviso de Audiência Pública Linha 5 e 17 do metrô
Apresentação Audiência Pública Linha 5 - Lilás e Linha 17 - Ouro
Aviso de Consulta Pública Linha 5 e 17 do metrô
Aviso Prorrogação Consulta Pública - Linha 5 e 17
Consulta Pública - minuta do Edital
Consulta Pública - anexos de I a XXXI
Consulta Pública - Minuta do Contrato Linha 5 e 17
Decreto Autorizativo nº 62.527 - 30.03.2017 - Linha 5 Lilás e Linha 17 Ouro
Aviso de Licitação - Concorrência Internacional 02/2016 - Linha 05 e Linha 17
Edital de Licitação Linha 5 e Linha 17
Minuta Contrato Lina 15 Lilás e Linha 17 Ouro
1º Esclarecimento CI nº 02/2016 - Questões 1 a 94 - Linha 05 e Linha 17
Comunicado de Errata e de Prorrogação do Prazo Entrega dos Envelopes - Linha 5 e 17
2º Esclarecimentos - Questões de 95 a 174 - CI 02-2016 - Linha 05 a 17 Metrô
Anexo a questão 139 - CI 02-2016 - Linha 05 e 17 Metrô
Anexo questão 142 - CI 02-2016 - Linha 05 e 17 Metrô
3º Esclarecimentos - questões de 175 a 269 - CI 02-2016 - Linha 05 e 17 Metrô
4º Esclarecimento - questões 270-316- Linha 05 e 17 Metrô
5º Esclarecimento - questões 317-323 - Linha 05 e 17 Metrô
6º Esclarecimento _Concessão Linhas 5 e 17 - Questão 324
7º Esclarecimento_Concessão Linhas 5 e 17_Questão 325
Aviso de Suspensão licitação Linha 5 e 17
Retomada da Licitação
Aviso Retomada Abertura Envelope Habilitação - CI 02/2016
Publicação DOE - Inaugurações e Assinatura Contrato - Linha 5 Lilás
CONTRACTORS
Filename
Contrato de Concessão nº 003/2018 de 05/04/2018 - Linha 5 Lilás e 17 Ouro do Metrô
ANEXO I do Contrato - Diretrizes Operacionais - Linha 5 e 17
ANEXO II do Contrato - Indicadores de Monitoramento e Desempenho - Linha 5 e 17
ANEXO III do Contrato - Regulamento da Concessão - Linha 5 e 17
ANEXO IV do Contrato - Diretrizes de Manutenção - Linha 5 e 17
ANEXO V do Contrato - Indicadores de Manutenção - Linha 5 e 17
ANEXOS VI a XII - Do Contrato - Linha 5 e 17
ANEXO XIII do Contrato - Garantias - Linha 5 e 17
ANEXO XIV do Contrato - Processo Arrecadação e Tarifário - Linha 5 e 17
ANEXO XV do Contrato - Licenças Ambientais - Linha 5 e 17
ANEXOS XVI a XVIII - Do Contrato - Linha 5 e 17
ANEXO XIX do Contrato - Áreas Remanescentes - Vol.I - Linha 5 e 17
ANEXO XX do Contrato - Mecanismo Proteção Cambial - Linha 5 e 17
ANEXO XXI do Contrato - Penalidades - Linha 5 e 17
ANEXOS XXII a XXIV - Do Contrato - Linha 5 e 17
ANEXO XXV do Contrato - Estatuto SPE e Atas - Linha 5 e 17
ANEXO XXVI do Contrato - Organograma da SPE - Linha 5 e 17
ANEXO XXVII do Contrato - Garantias da SPE - Linha 5 e 17
ANEXO XXVIII do Contrato - Plano Financeiro - Linha 5 e 17
ANEXO XXIX do Contrato - Termo de Ciência - Linha 5 e 17
Termo Aditivo ao Contrato nº 1 de 30/03/2021 - Linha 5 e 17
Termo Aditivo ao Contrato nº 2 de 10/04/2023 - Linha 5 e 17
Termo Aditivo ao Contrato nº 3 de 21/06/2024 - Anexos de 01 a 05 - Linha 05 e 17
Ouvidoria
Transparência
SIC